O reajuste anual das tarifas é calculado com base em fórmula paramétrica que reflete a variação dos índices mais relevantes da composição dos custos da operação do sistema. Os índices que compõem a fórmula de reajuste são apurados pela Fundação Getúlio Vargas (IPA-FGV) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE).A periodicidade de apuração do reajuste das tarifas ocorre a cada período de 12 (doze) meses, utilizando-se os índices econômicos descritos a seguir com os seus respectivos pesos.
T1 = To x [(0,21 x Δ OD) + (0,03 x Δ RO) + (0,25 x Δ VE) + (0,45 x Δ MO) + (0,06 x Δ DE)]
Onde:
T1 = Preço da Tarifa calculada
Po = Preço da Tarifa vigente
Δ OD = Variação do valor de óleo diesel (IPA-FGV)
Δ RO = Variação do valor de rodagem para ônibus e caminhões ( IPA-FGV)
Δ VE = Variação do valor de Veículos Pesados para Transporte (IPA-FGV)
Δ MO = Variação do valor da Mão de Obra (INPC-IBGE)
Δ DE = Variação de outras despesas (INPC-IBGE)
O reajuste da tarifa é calculado a partir de uma cesta de índices econômicos que representam os componentes da planilha. Este cálculo vem sendo adotado na maioria das cidades brasileiras que licitaram seus sistemas de transporte urbano com o objetivo de garantir que a tarifa reflita apenas as variações de preços dos insumos e não mais as ineficiências operacionais e as do sistema viário cada vez mais congestionado, bem como as variações da demanda.
A adequação da oferta de viagens à demanda de passageiros transportados nos novos contratos de Concessão é de responsabilidade das Concessionárias.
A adoção de fórmulas paramétricas com índices previamente divulgados pelos institutos econômicos assegura transparência ao processo de reajuste de tarifas.
O modelo prevê também que a cada 4 anos a fórmula seja revista para atualizar eventuais diferenças nos preços dos insumos, na legislação federal, estadual ou municipal e na prestação dos serviços. Nesta etapa são apurados os custos operacionais e receitas do sistema, através de planilha de custos que retrate, na medida do possível, a realidade dos custos do setor de transporte coletivo urbano.